As boas notícias relativamente à descida, pelo Banco de Portugal, da taxa de stress foram amplamente divulgadas pelos meios de comunicação mas sabe em que isto realmente se traduz?

Perante o atual cenário económico – particularmente desafiante devido à incerteza e instabilidade causadas pela subida consecutiva e abrupta das taxas de juro, o Banco de Portugal resolveu reduzir para metade a taxa de esforço stressada, utilizada nos empréstimos à habitação associados às taxas Euribor. Comecemos por relembrar o que representa este mecanismo.

A taxa de esforço, também conhecida neste âmbito como choque adicional, é um cálculo que testa a capacidade de pagamento dos clientes no caso de um aumento significativo das taxas de juro. Atualmente, e para efetuar essa simulação, à taxa Euribor fixada no momento da contratação do empréstimo é somado o spread mais 3% ou 300 pontos, verificando desta forma se o rendimento dos clientes lhes permite fazer face à hipotética subida da prestação até esse nível.

Tendo este valor como referência, o processo de crédito é aprovado ou recusado conforme a prestação mensal do empréstimo fique abaixo ou acima de 50% do rendimento líquido do mutuário ou do agregado.

Aquilo que o Banco de Portugal propõe agora – e que deverá entrar em vigor a partir de finais de setembro ou início de outubro, é que a margem a aplicar no cálculo da taxa de esforço diminua para metade, ou seja, para 1,50% (150 pontos base em vez dos 300 que são atualmente utilizados).

Esta alteração pode justificar-se no facto de que, atualmente, as taxas de juro se encontram já em valores muito elevados, não sendo expectável que possam subir muito mais. Este alívio traduzirá uma redução dos filtros de exigência impostos às pessoas que pretendem recorrer a crédito habitação, permitindo que mais pessoas possam ter acesso aos mesmos.

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