Face aos aumentos sucessivos das taxas de juro, e o consequente impacto sobre as prestações mensais dos créditos habitação, o Estado Português anunciou um programa de apoio financeiro direcionado para quem tem crédito à habitação e viu a prestação disparar e que vai suportar o pagamento de parte dos juros.

Este programa tem espoletado muitas dúvidas e questões e o Simulador Financeiro responde, neste post, às mais comuns.

1.Todas as pessoas podem recorrer a este apoio?

Não. Para beneficiar do apoio deve ser detentor de um crédito habitação para habitação própria e permanente contraído antes de 15 de março de 2023, de valor inferior a 250 mil euros. O agregado familiar deve ter um rendimento bruto anual igual ou inferior a 38 632 € e menos de 29 786 € em poupanças. A taxa de esforço do agregado familiar, por sua vez, deve ser inferior a 35%.

2. Em que consiste este apoio?

O apoio do Estado português prevê uma bonificação que traduz o pagamento de 75% ou 50% dos juros dos empréstimos, dependendo do valor da taxa EURIBOR associada ao contrato ou da taxa de esforço.

3. Os contratos de crédito para obras e construção estão abrangidos pelo apoio?

Sim. Podem beneficiar deste apoio os contratos de crédito para aquisição de imóvel mas também crédito para obras e construção.

4. Os contratos de crédito com taxa fixa estão abrangidos por este apoio?

Não. Apenas estão abrangidos pelo apoio os contratos de crédito associados às taxas EURIBOR ou os contratos com taxa mista que se encontrem num período com taxa variável.

5. Como é definida a bonificação de 75% ou 50%?

A bonificação atribuída varia conforme o escalão de rendimento. Para rendimentos até ao quarto escalão, inclusive, a bonificação pode ir até aos 75%. No caso de contribuintes que se posicionem no quinto ou sexto escalão de rendimentos, a bonificação fica pelos 50%.

6. Quais os prazos deste apoio?

A medida já se encontra em vigor, sendo que a bonificação de juros começou a ser paga no mês de maio mas com retroativos até Janeiro de 2023 ou até ao mês em que a taxa de juro do empréstimo atingiu o valor justificativo da bonificação.
O apoio estará em vigor até 31 de dezembro de 2023, no entanto a medida pode ser prorrogada se assim se justificar.

Não cumpre os requisitos para solicitar este apoio mas ainda assim gostaria de verificar as suas possibilidades de reduzir os seus encargos com as prestações mensais do seu crédito habitação? A equipa do Simulador Financeiro pode ajudá-lo, procurando no mercado as melhores condições para o seu crédito e ajudando-o com todo o processo de transferência ou consolidação de créditos.

Fale connosco e, sem qualquer custo para si, saiba como e quanto pode poupar.